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Médico alerta que a recusa consciente exige responsabilidade e pode esconder emergências graves, como infarto e AVC
É muito mais comum do que se imagina, a equipe do SAMU chegar ao local de um atendimento de emergência, realizar o primeiro atendimento, avaliar sinais vitais, estabilizar o quadro, e o paciente, consciente, se recusar a ser levado ao hospital. Mas o que acontece a partir desse momento?
O Portal Minas Conexão conversou com o médico Rodrigo Lagos, que atua há mais de 10 anos na Central de Regulação de Urgências da SMB Gestão em Saúde, operadora do SAMU em diversas regiões do Paraná, a recusa de transporte é um direito do paciente previsto até em resolução do Conselho Federal de Medicina (Res. CFM nº2.232/2019), desde que ele esteja em condições plenas de consciência e discernimento, respeitando desta forma a autonomia do paciente com o dever do médico em preservar a vida.
“Nós nunca podemos obrigar ninguém a ser levado ao hospital. O que fazemos é garantir que essa pessoa receba todas as informações sobre os riscos de permanecer em casa e registre formalmente a recusa, assinando um termo específico”, explica o médico.
Esse documento, conhecido como Termo de Recusa de Atendimento ou de Transporte, é fundamental para proteger o paciente e a equipe. Ele comprova que o cidadão foi devidamente orientado sobre as possíveis consequências e, mesmo assim, optou por não prosseguir com o atendimento hospitalar.
A recomendação é que o documento seja elaborado pelo próprio paciente e, sempre que possível, com a presença de testemunhas. Caso o paciente não tenha condições de escrevê-lo, vídeos e áudios podem ser utilizados, desde que todo o material seja devidamente registrado e tenha seus dados preservados no prontuário.
“Muitas vezes, a pessoa minimiza os sintomas. Um mal-estar pode parecer passageiro, mas esconder um infarto em evolução. Por isso, reforçamos sempre, o SAMU não é apenas uma ambulância, é um serviço médico de urgência. Nossa avaliação tem base técnica, e a ida ao hospital, em muitos casos, é uma medida preventiva para evitar agravamentos”, alerta.
Em situações em que o paciente não está consciente ou apresenta alteração de julgamento, como por exemplo, confusão mental, intoxicação, ou perda de consciência, a equipe tem respaldo legal e ético para proceder com o atendimento mesmo sem consentimento, garantindo a preservação da vida.
O SAMU reforça que a recusa consciente deve ser uma decisão informada, nunca um ato de medo ou desconfiança. “Nosso papel é cuidar. E às vezes, cuidar é insistir”, conclui o médico.
O que é o SAMU?
O SAMU é um serviço de saúde pública que atua na emergência médica, sendo parte do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo primordial deste serviço é oferecer atendimento rápido e eficaz a vítimas de acidentes, paradas cardiorrespiratórias, infartos, traumas e diversas outras situações que demandam intervenção imediata. O SAMU se destaca por sua capacidade de mobilização, atuando em diferentes contextos, como ruas, locais de trabalho, eventos e residências.
A origem do SAMU no Brasil remonta ao ano de 2003, quando a Política Nacional de Atenção às Urgências foi instituída. Essa política nasceu da necessidade de um atendimento mais ágil e organizado durante emergências médicas. O SAMU foi criado como parte de uma estratégia para melhorar a resposta do sistema de saúde às situações críticas, promovendo a integração de diversos serviços e estabelecimentos de saúde.
Enquanto aguarda a chegada do Samu
Após avaliar a cena, peça ajuda! Se estiver acompanhado, solicite a outra pessoa que ligue para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), basta ligar 192. Informe detalhes sobre a ocorrência (fato ocorrido, endereço, quantidade de pessoas envolvidas, gravidade das vítimas). Por telefone, o profissional de saúde dará algumas orientações. Adote os cuidados adequados, de acordo com o que a situação exige. Em casos que não necessitar de atendimento de emergência, a central de regulação médica dará orientações para que a vítima procure uma unidade de saúde mais próxima.
O Portal foi provocado pela Agência Souk
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
www.minasconexao.com.br – jaribeirobh@gmail.com – Wpp/Pix: 31-99953-7945
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