Entre os direitos do cidadão, foi consagrada a liberdade de expressão, acabando oficialmente com a censura prévia, pelo menos na letra da Constituição
Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, que recebeu o apelido de “Constituição Cidadã”. Foram 20 meses de intensos debates, votações e análise de milhares de emendas populares.
Naquela tarde de uma quarta-feira, há 38 anos, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, pronunciou seu discurso, erguendo o livro da nova Carta Magna e declarou: “A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”.
Entre os direitos do cidadão, foi consagrada a liberdade de expressão, acabando oficialmente com a censura prévia a jornais, rádio, televisão, cinema e teatro.
Hoje comemora-se o Dia da Ave, instituído pelo Decreto 63.234/1968, durante o governo Costa e Silva, graça e obra do paulista, filho de imigrantes dinamarqueses, Johan Dalgas Frisch (1930 – 2024), engenheiro por profissão e ornitólogo por paixão, para promover a conscientização ambiental, a proteção das espécies e o combate ao tráfico de animais, haja vista que o Brasil abriga quase 2 mil espécies diferentes de aves.
Este decreto foi revogado em 2002, pelo presidente Fernando Henrique, que, mantendo o dia 05, definiu o sabiá-laranjeira como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira, ave considerada popularmente como a Ave Nacional do Brasil, que havia sido imortalizada na obra de Gonçalves Dias nos versos de Canção do Exílio (1843): “Minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá”.
Em 1992, Johan recebeu o título de cidadão honorário do Texas por resgatar e devolver aos Estados Unidos um falcão-peregrino identificado naquele estado.
A UNESCO, juntamente com a Organização Internacional do Trabalho, adotou o dia 5 de outubro, no ano de 1994, como o Dia Mundial do Professor. O Brasil adotou o dia 15 de outubro em referência ao decreto de D. Pedro I, em 1827, relativo ao ensino primário.
Hoje é celebrado o Dia Nacional do Empreendedor. A data marca a criação, em 1999, do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no país, promulgada pela Lei 9.841. Em 2009, foi formalizada a figura do Microempreendedor Individual (MEI).
Hoje é Dia de São Benedito, frade franciscano, filho de africanos escravizados, que viveu em humildade e simplicidade, padroeiro e protetor dos cozinheiros. Rogai por nós!!!
Em 5 de outubro de 1962, ou seja, há 64 anos, os Beatles lançaram seu primeiro compacto oficial, “Love Me Do”, no Reino Unido.
*Hércules Oliveira – Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Professor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia Minas Gerais e articulista do Portal Minas Conexão – Coluna das segundas-feiras.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
www.minasconexao.com.br – www.ajoiabrasil.com.br – jaribeirobh@gmail.com – Wpp/Pix: 31-99953-7945
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