O que se viu nesta quinta-feira (26/03), no Supremo Tribunal Federal, não pode ser tratado como mera rotina jurídica, foi um recado
Há momentos na história de uma nação em que o silêncio institucional se torna cumplicidade. E há momentos em que decisões oficiais falam tão alto que ecoam como afronta direta à sociedade.
Ao interromper a apuração que poderia expor irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social, a Corte não apenas encerrou uma investigação. Ela fechou uma porta que deveria permanecer aberta: a da transparência. Num país onde a corrupção insiste em desafiar as instituições, impedir o avanço de investigações sensíveis soa, para o cidadão comum, como blindagem, e não como justiça.
Como se não bastasse, ao chancelar os chamados “penduricalhos”, o Tribunal institucionaliza privilégios que ferem frontalmente o princípio da igualdade. Em termos práticos, diz-se ao brasileiro que trabalha, paga impostos e enfrenta um Estado ineficiente: há regras para você, e exceções para eles.
Não se trata mais de percepção isolada. Trata-se de um abismo crescente entre quem decide e quem vive as consequências dessas decisões no dia a dia do país. O Judiciário, especialmente sua mais alta Corte, não pode se comportar como uma ilha de poder imune ao escrutínio público. Isso é inadmissível.
A autoridade do Supremo Tribunal Federal não é um fim em si mesma, ela deriva da Constituição e, em última instância, da confiança da sociedade. Quando essa confiança é colocada em xeque, não há formalismo jurídico que sustente a legitimidade.
A AJOIA Brasil surge neste cenário com um compromisso claro: não haverá complacência diante de decisões que ampliem a sensação de impunidade ou que consolidem castas dentro do serviço público. O papel do jornalismo independente não é agradar autoridades, é confrontá-las quando necessário.
Não é aceitável que, em pleno Estado Democrático de Direito, decisões de tamanha repercussão sejam tomadas à revelia do sentimento social, como se a opinião pública fosse um ruído irrelevante. Não é, e jamais será.
A democracia não se sustenta apenas em ritos formais, ela exige responsabilidade, coerência e, sobretudo, respeito ao cidadão que sustenta a máquina pública. Quando a mais alta Corte do país transmite a impressão de estar acima disso, o alerta precisa ser dado. E no que depender da Ajoia, ele será.
Porque não há poder intocável em uma República. Há, sim, instituições que precisam, permanentemente, lembrar a quem servem.
Ajoia Brasil – Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados.
José Aparecido Ribeiro é Jornalista e editor – Presidente da Ajoia Brasil
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