Hércules Oliveira escreve todas as segundas-feiras no Portal Minas Conexão, trazendo informações valiosas para a audiência
Por: Hércules Oliveira
Hoje é o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste dia 16 de março em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, ocorrida em 1995, instituída pela Lei Federal 12.632/2012.
A data é significativa pois reconhece àquelas pessoas que atuam na defesa do cidadão. Fato é que registros históricos da dinastia Han, em 202 a.C., na China, apontavam a figura de funcionários encarregados de receber reclamações da população.
A Grécia Antiga também os tinha, no contexto da democracia ateniense. O Brasil Colônia os teve, na pessoa do “Ouvidor-Geral”. Em 1809, surge então na Suécia, o conceito moderno daquele profissional focado nos direitos humanos e na transparência, o Ombudsman.
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, Lei 12.533/2011, é comemorado hoje, com o objetivo de alertar sobre o aquecimento global, promovendo medidas sustentáveis, combate ao desmatamento e a proteção ambiental.
A data foi escolhida em referência à assinatura do Protocolo de Quioto. A data destaca a necessidade de enfrentar desafios como secas prolongadas, inundações, ilhas de calor e a vulnerabilidade da agropecuária. As ações recomendadas são o uso consciente de recursos naturais, redução do uso de combustíveis fósseis, apoio a projetos de carbono neutro e diminuição de resíduos sólidos.
O Dia do Médico Clínico, ou Clínico Geral, é comemorado em 16 de março, coincidindo com o aniversário de fundação, em 2011, da Sociedade Brasileira de Clínica Médica. Essa especialização – com maior número de médicos titulados no Brasil – se caracteriza pela visão geral do corpo humano. O clínico atua com a prevenção e diagnóstico de cerca de 80% das doenças, razão pela qual recomenda-se que todos nós tenhamos uma consulta com ele pelo menos uma vez ao ano.
Hoje também é o Dia da Liberdade de Informação, em homenagem ao dia de nascimento do quarto presidente dos Estados Unidos da América, James Madison, que ocupou o cargo de 1809 a 1817, considerado o pai da Constituição Norte-Americana, defensor fundamental da liberdade de imprensa e de expressão, defendendo que a informação pública é essencial para uma sociedade livre.
De bom alvitre o registro de que a liberdade de informação, reconhecida internacionalmente como um direito humano, é uma extensão da liberdade de expressão, como é reconhecida pela Resolução 59 da Assembleia Geral da ONU e pelo artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, essencial para a democracia e a paz.
*Hércules Oliveira – Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Professor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia Minas Gerais e articulista do Portal Minas Conexão – Coluna das segundas-feiras.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
www.minasconexao.com.br – www.ajoiabrasil.com.br – jaribeirobh@gmail.com – Wpp/Pix: 31-99953-7945
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Parabéns! Você transmite conhecimentos de forma a facilitar a leitura. Muito bom!
Parabéns!! Excelente texto. A leitura flui suavemente.
Bom dia. Informação de qualidade e grande relevância! Obrigado!
Agradeço as informações de nossos interesses, e que são pouco conhecidas.