Os Reis ficaram nus no Plenário da Suprema Corte e no espelho refletido o fundo do poço

O Brasil viu. O Brasil entendeu. E nenhuma retórica será capaz de apagar o que aconteceu

A sessão que deveria oferecer respostas ao país terminou como demonstração de força, corporativismo e desprezo pela indignação nacional. Os Reis literalmente ficaram nus diante do olhar incrédulo de milhões de brasileiros. Quatro ministros tentaram administrar uma crise moral como se a sociedade brasileira não fosse capaz de compreender o que estava diante de seus olhos.

O que aconteceu na sessão histórica do STF, na última terça-feira (15/09), não pode ser reduzido a divergência jurídica, debate técnico ou simples tensão interna do Supremo Tribunal Federal. O país assistiu a uma operação de contenção de danos: ministros mobilizando autoridade, retórica e poder institucional para minimizar fatos gravíssimos e impedir que a Corte fosse obrigada a cortar na própria carne. O espetáculo fez mal ao Brasil, e fez mal à saúde emocional dos brasileiros.

Milhões de cidadãos terminaram aquela sessão sentindo-se impotentes, enganados e com sentimentos primitivos que não são comuns. A sensação deixada foi a de que existem autoridades inalcançáveis, protegidas por uma estrutura que julga os outros com rigor, mas se fecha como uma fortaleza quando os questionamentos atingem um de seus integrantes. Ou seja, injustiça partindo de uma instituição que se diz defensora da justiça. Injustiças materializadas, por exemplo, no famigerado “Inquérito do Fim do Mundo” e na condenação de inocentes vítimas do 8 de janeiro.

Alexandre de Moraes não precisava de advogado naquela sessão. Encontrou uma muralha institucional disposta a impedir que os fatos fossem enfrentados com a transparência exigida de qualquer autoridade pública. Em vez de respostas claras, o país recebeu discursos. Em vez de investigação profunda e independente, assistiu a manobras. Em vez de autocrítica, encontrou arrogância, tirania e desrespeito a inteligência alheia.

Flávio Dino recorreu à retórica característica dos políticos que falam muito para esclarecer pouco. Construindo raciocínios circulares e embalando contradições em linguagem jurídica, tentou confundir a opinião pública e deslocar o centro da discussão. Mas nenhuma ornamentação verbal consegue apagar perguntas que continuam sem respostas. O país não é endereço só de idiotas que servem de massa de manobras para projetos ideológicos e populistas. Alguém precisa informar à suas excrescências que ainda tem pessoas que pensam e não se iludem com semânticas ou linguagens rebuscadas que tentam encobrir malandragens.

Gilmar Mendes comportou-se como um déspota, como se a autoridade de um ministro lhe concedesse o direito de tratar a indignação nacional com desprezo. Sua postura transmitiu a imagem de alguém mais interessado em reafirmar poder do que em proteger a credibilidade da instituição. O tom não foi de serenidade, equilíbrio ou compromisso republicano, esperados de um decano. Foi o tom de quem se considera acima da obrigação de prestar contas, um tirano em capa de democrata, como se apenas ele dominasse os ritos processuais de uma Corte de justiça desmoralizada.

Cristiano Zanin, por sua vez, agiu como um político ainda vinculado ao partido do presidente que o indicou e que ele, por meio de manobras, conseguiu livrar da cadeia. Quem não se lembra do fim que teve a Lava Jato? Em vez da independência que se espera de um magistrado da mais alta Corte do país, sua atuação reforçou a percepção de alinhamento político, manobra e subserviência. Quando um ministro do Supremo parece votar ou se posicionar como representante de um projeto de poder, toda a instituição paga o preço, e a credibilidade vai para o ralo e resta a imoralidade.

Cármen Lúcia tentou desempenhar o papel de pacificadora, mas sua intervenção soou cínica e demagoga diante da gravidade do momento e de suas posições anteriores, um discurso patético. Não havia espaço para frases conciliadoras destinadas a amortecer a repercussão da sessão. O país não precisava de anestesia institucional. Precisava de coragem, transparência e respostas, algumas dadas por André Mendonça e Luís Fux, honrosas e raras exceções num covil de serpentes.

Dias Toffoli: Saiu à francesa, está envolvido até o último fio do cabelo no mesmo escândalo.

Os cinco citados acima agiram como reis que acreditavam continuar vestidos pela autoridade de seus cargos. Entretanto, aos olhos da sociedade, estavam completamente nus. Sem a toga simbólica da imparcialidade, restaram o corporativismo, a arrogância e a tentativa de controlar a narrativa para defender um dos seus. Comportamento de gangsters.

A imagem transmitida foi a de uma organização fechada, agindo segundo códigos próprios, protegendo os seus integrantes e reagindo contra qualquer ameaça ao grupo, comportamento que, no imaginário popular, se aproxima muito mais de uma máfia do que de uma Suprema Corte. Isso não significa afirmar, sem julgamento, a existência de uma organização criminosa em sentido penal. Significa reconhecer que, no campo moral e político, o comportamento exibido foi devastador.

Uma Corte não perde sua legitimidade apenas quando seus integrantes são condenados criminalmente. Ela também a perde quando abandona a imparcialidade, despreza a transparência e passa a usar o próprio poder para proteger-se. Aquela sessão jamais será esquecida. Não pela grandeza de seus argumentos, mas pela pequenez moral demonstrada. Entrará para a história como o momento em que ministros encarregados de defender a Constituição preferiram defender a si mesmos e aos seus aliados.

A instituição do Supremo é indispensável à República. Nenhum de seus ocupantes, porém, é maior do que ela. Ministros passam; a Constituição permanece. Defender o STF não significa proteger seus integrantes a qualquer custo. Significa exigir que sejam investigados, responsabilizados e afastados quando sua conduta se torna incompatível com a dignidade do cargo.

O fundo do poço não é a existência de denúncias contra um ministro. O fundo do poço é assistir à mais alta Corte do país mobilizar-se para evitar que elas sejam enfrentadas. Quando aqueles que deveriam guardar a moralidade pública recorrem ao poder para proteger os próprios interesses, a toga deixa de representar Justiça e transforma-se em escudo.

O Brasil viu. O Brasil entendeu. E nenhuma retórica será capaz de apagar o que aconteceu, suscitando inclusive uma pergunta: quem é e onde está localizado o verdadeiro “crime organizado?”

José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor – Presidente da Ajoia Brasil – Ex-presidente da ABIH-MG e da Abrajet-MG.  www.minasconexao.com.br – www.ajoiabrasil.com.br

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