Projeto relacionado às atividades da CSN e da Vale prevê intervenção em aproximadamente 80 hectares, com ampliação de pilhas de estéril e possíveis impactos sobre vegetação, nascentes e comunidades tradicionais.
A Serra de Belo Vale, patrimônio natural, histórico e paisagístico do município, está ameaçada por um novo avanço da mineração. Em reunião realizada no dia 3 de setembro, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural aprovou a extensão de pilhas de estéril em áreas relacionadas às atividades da CSN e da Vale.
A decisão, tomada por apenas quatro votos favoráveis, ocorreu sem ampla divulgação e sem participação efetiva da população, inclusive das comunidades quilombolas que poderão ser atingidas. O projeto prevê uma intervenção que pode alcançar aproximadamente 80 hectares, área equivalente a cerca de 112 campos de futebol.
Entre os impactos apontados estão a supressão de vegetação, a alteração da paisagem e possíveis consequências para nascentes, cursos d’água, biodiversidade e comunidades do entorno. Trata-se de uma transformação de grandes proporções, cujos efeitos poderão ser permanentes.
O resultado escancara a fragilidade de uma decisão que pode comprometer o futuro ambiental do município, mas que não foi submetida a um debate público proporcional à sua importância.
Irresponsabilidade institucional
É inadmissível que uma intervenção dessa dimensão seja autorizada praticamente na surdina. Onde estavam as audiências públicas? Quando a população foi chamada a conhecer os mapas, os estudos ambientais, os riscos para os recursos hídricos e as medidas compensatórias? As comunidades quilombolas foram devidamente consultadas? Quais conselheiros votaram a favor e quais fundamentos técnicos sustentaram seus votos? São perguntas legítima que precisam de resposta.
A função de um Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural deveria ser proteger, fiscalizar e impedir a destruição do patrimônio coletivo. Quando um órgão dessa natureza aprova a expansão de pilhas de rejeitos ou estéril sem assegurar transparência, publicidade e participação social, ele deixa de cumprir sua missão protetora e passa a funcionar como mero avalista dos interesses da mineração.
Com efeito, é necessário esclarecer se foram apresentados estudos independentes sobre os impactos nas nascentes, na disponibilidade de água, na fauna, na flora e na qualidade de vida das comunidades. Sem essas respostas, a aprovação não pode ser tratada como um simples procedimento administrativo. É uma decisão politicamente irresponsável e ambientalmente temerária.
Quem assumirá as consequências?
Belo Vale conhece de perto a presença e o poder econômico da mineração. Entretanto, gerar empregos, tributos ou receitas não concede a nenhuma empresa o direito de impor prejuízos irreversíveis ao território. Desenvolvimento verdadeiro não é aquele que deixa pilhas de estéril, destrói a vegetação, compromete a água e transfere os riscos para a população.
A mineração pode fazer parte da economia regional, mas precisa estar subordinada ao interesse público, à legislação ambiental e ao direito das comunidades de participarem das decisões que afetarão seu futuro. Nenhum benefício econômico justifica transformar um patrimônio natural em uma paisagem degradada sem que todas as alternativas tenham sido examinadas publicamente.
A Serra de Belo Vale não é um terreno vazio esperando para ser explorado. Ela abriga recursos hídricos, biodiversidade, memória, identidade e vínculos construídos ao longo de gerações. Uma vez derrubadas as árvores, alterado o relevo e comprometidas as nascentes, não haverá compensação financeira ou nova votação capaz de devolver integralmente aquilo que foi destruído.
CSN e Vale, que de santas não tem nem vestígios, precisam esclarecer a extensão exata das intervenções, os riscos envolvidos e as medidas previstas para evitar danos ambientais e sociais. A população de Belo Vale tem o direito de saber quem decidiu, com base em quais documentos e a serviço de quais interesses.
O futuro da Serra não pode ser definido em gabinetes fechados nem nos bastidores do poder econômico. A Serra pertence a Belo Vale, para esta e para as futuras gerações. Antes que as máquinas avancem, a sociedade precisa ser ouvida. Porque, depois que a natureza for destruída, não haverá conselho, promessa ou compensação capaz de reconstruí-la. Ainda há tempo!
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor – Presidente da Ajoia Brasil – Ex-presidente da ABIH-MG e da Abrajet-MG. www.minasconexao.com.br – www.ajoiabrasil.com.br
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Excelente matéria, que retrata a pressao vivida pelo município de Belo Vale que está a mercê das mineradoras e do atual executivo de BV que nada faz para impedir o avanço das mineradoras sobre as nossas aguas. So poderemos contar com um jornalismo independente como esse, para tentar fazer reflexoes sob o tema e conscientizar as pessoas do risco que é a pressao das mineradoras e o que se tem envolvido por tras de tudo isso! Valeu!!