Moradores dos bairros Tupi e Guarani enfrentam madrugadas de som automotivo, motocicletas, perturbação do sossego e uma pergunta que o poder público precisa responder: por que a lei que não chegar na periferia?
POR: Arilda McClive – Jornalista
“Existe uma fronteira invisível dentro de Belo Horizonte. De um lado, estão regiões onde uma reclamação de perturbação do sossego mobiliza fiscalização, polícia e poder público. Do outro, bairros onde o cidadão fecha as janelas, coloca um travesseiro sobre a cabeça e descobre, madrugada após madrugada, que está praticamente sozinho.
A Avenida Saramenha, na região dos bairros Tupi e Guarani, tornou-se um retrato perturbador dessa segunda Belo Horizonte. Há meses, moradores denunciam madrugadas marcadas por veículos com equipamentos de som automotivo em volumes ensurdecedores, motocicletas acelerando pelas ruas e aglomerações que avançam noite adentro, especialmente entre sexta-feira e domingo.
Não estamos falando simplesmente de música alta. Estamos falando de pessoas impedidas de dormir dentro das próprias casas. Janelas vibram. Crianças acordam. Idosos perdem noites de sono. Trabalhadores que precisam levantar cedo chegam ao dia seguinte exaustos. Famílias inteiras são submetidas a uma violência sonora sobre a qual não possuem qualquer controle.
A casa, que deveria representar proteção e descanso, deixa de ser refúgio. O direito de quem quer dormir vale menos? Essa é a pergunta que precisa chegar à Prefeitura de Belo Horizonte, ao Governo de Minas Gerais, à Polícia Militar e aos representantes políticos da cidade. O que aconteceria se, durante meses, automóveis estacionassem todas as madrugadas em determinadas áreas nobres de Belo Horizonte com equipamentos de som em potência máxima?
Não demoraria para uma operação oficial ser organizada com viaturas, multas, equipamentos e veículos irregulares serem removidos, é o que aconteceria na Região Centro Sul da capital. Com efeito, a periferia não pode possuir uma legislação diferente daquela aplicada ao restante da cidade, e é o que a população que mora nos bairros Tupi e Guarani esperam do poder público.
O CEP de uma pessoa não pode determinar o tamanho do direito que ela possui ao descanso, à segurança e à presença do Estado. Quando uma população paga impostos, cumpre seus deveres e recorre reiteradamente aos canais oficiais sem obter resposta efetiva, alguma coisa está profundamente errada.
O problema também acontece durante o dia
A situação na região não termina quando amanhece. Durante o dia, moradores ainda precisam conviver com veículos de publicidade e equipamentos sonoros utilizados por estabelecimentos comerciais em volumes que podem transformar propaganda em agressão ao ambiente urbano. Comércio precisa vender. Empresas precisam divulgar seus produtos. Mas nenhum interesse comercial está acima do direito coletivo ao sossego.
Existe uma diferença gigantesca entre publicidade e invasão sonora. Quando o alto-falante entra compulsoriamente na casa de centenas de pessoas, interfere no trabalho, no estudo, no descanso e na rotina familiar, aquilo deixou de ser simplesmente propaganda. Transformou-se em perturbação. Assim, forma-se um círculo perverso: durante o dia, publicidade sonora; durante a noite e a madrugada, som automotivo, motocicletas e desordem.
Quando exatamente o morador tem direito ao silêncio?
Barulho também adoece e este talvez seja o maior dilema: tratar tudo isso como um mero problema de vizinhança. Não é. A exposição recorrente ao ruído e, principalmente, a interrupção sistemática do sono possuem consequências para a saúde e para a qualidade de vida. Quem passa noites sucessivas sem dormir adequadamente não enfrenta apenas irritação. Enfrenta exaustão, dificuldade de concentração, perda de produtividade e aumento do estresse.
Portanto, combater a poluição sonora não significa perseguir diversão, jovens, comerciantes ou qualquer grupo social. Significa proteger a coletividade. Existe uma liberdade elementar que precisa ser recuperada nesse debate: a liberdade de não ser obrigado a ouvir. Ninguém tem o direito de transformar dezenas ou centenas de residências em extensão de sua festa, de seu automóvel, de sua motocicleta ou de seu estabelecimento comercial.
A liberdade individual termina quando começa a invasão compulsória da vida do outro. Onde está o Estado? E chegamos ao aspecto mais grave. Segundo os relatos apresentados pelos moradores, denúncias já teriam sido encaminhadas a representantes políticos e órgãos públicos. Chamadas às autoridades, reclamações e pedidos de providências se acumulam. Mas o problema continua.”
Arilda McLive é jornalista e correspondente brasileira no Brazilian Day de Nova York – Filiada da Abrajet-MG e da Ajoia Brasil.
José Aparecido Ribeiro é jornalista, editor e presidente da Ajoia Brasil, membro do Observatório da Mobilidade.
www.minasconexao.com.br – www.ajoiabrasil.com.br – jaribeirobh@gmail.com – Wpp/Pix: 31-99953-7945
Fortalecendo o jornalismo independente, você está defendendo a democracia e convidando a militância de redação a exercer com ética e respeito a profissão: Doe, compartilhe, anuncie e sugira pautas.
