Acontecimentos e efemérides que merecem ser lembradas neste 16 de novembro de 2026

O Dia do Policial Federal é comemorado hoje, em referência à Lei 4.483, de 16 de novembro de 1964, que reorganizou o Departamento Federal de Segurança Pública, antecessor da atual Polícia Federal. A instituição é responsável pela investigação de crimes federais e pela defesa dos interesses da União.

Hoje é o Dia Internacional para a Tolerância, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1996. A escolha da data remete a 16 de novembro de 1995, quando os Estados-membros da UNESCO adotaram a Declaração de Princípios sobre a Tolerância, reafirmando o respeito à diversidade cultural, religiosa e de pensamento, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.
O Dia Nacional dos Ostomizados é celebrado neste dia. A data foi instituída pela Lei 11.506, de 19 de julho de 2007, para combater o preconceito e promover a inclusão e os direitos dessas pessoas.

Ostomizados são pessoas submetidas a uma cirurgia para criar uma abertura artificial no corpo, denominada estoma, permitindo a eliminação de fezes, urina ou, em determinadas situações, a respiração e a alimentação. As ostomias mais conhecidas são a colostomia, a ileostomia e a urostomia. Algumas são temporárias; outras, permanentes.
Hoje é o Dia Nacional de Atenção à Dislexia, instituído pela Lei 13.085, de 8 de janeiro de 2015. A dislexia é um transtorno específico de aprendizagem, de origem neurobiológica, que provoca dificuldades principalmente na leitura, na escrita e no reconhecimento de palavras.

A dislexia não é uma doença e não resulta de preguiça ou desinteresse. Geralmente, manifesta-se na infância e pode acompanhar o indivíduo durante toda a vida. Tom Cruise, Whoopi Goldberg, Jennifer Aniston, e Marcelo Serrado (o Crô da novela Fina Estampa, da TV Globo, em 2011), entre vários outros, relataram dificuldades com a dislexia.

Em 16 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Amazônia Azul, área marítima brasileira com cerca de 5,7 milhões de km², de grande importância estratégica e ambiental para a soberania do país. A Amazônia Azul é patrimônio nacional a ser protegido, preservado e explorado com sustentabilidade.
A data foi instituída pela Lei 13.187, de 11 de novembro de 2015. O dia 16 de novembro foi escolhido em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994. A convenção definiu as extensões de mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental.
*Hércules Oliveira – Oficial da Reserva do Exército Brasileiro – Professor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Delegacia Minas Gerais e articulista do Portal Minas Conexão – Coluna das segundas-feiras.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
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Bom dia. Como de sempre, texto bem escrito e fácil entendimento.!