Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética amplia a concorrência no setor e pode reduzir em até 50% o preço do insumo para o segmento produtivo, segundo o Ministério de Minas e Energia
A abertura do mercado brasileiro de gás natural ganhou um novo impulso com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da resolução que autoriza a comercialização direta do gás natural pertencente à União por meio do mercado livre. A medida, anunciada nesta quinta-feira (30), foi recebida com entusiasmo pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que considera a iniciativa um passo importante para aumentar a competitividade da indústria nacional e reduzir um dos custos mais relevantes da cadeia produtiva.
Na avaliação da entidade, a nova política representa um avanço significativo no processo de modernização do setor energético brasileiro ao estimular a concorrência, ampliar as opções de fornecimento e criar um ambiente mais eficiente para consumidores industriais de grande porte.
Para Minas Gerais, um dos estados com maior concentração de atividades industriais do país, a expectativa é de impactos positivos especialmente em segmentos que dependem fortemente do gás natural para manter sua produção. Entre eles estão a siderurgia, a metalurgia, a indústria química, a fabricação de cerâmica, vidro, alimentos e bebidas, setores que empregam milhares de trabalhadores e respondem por parcela expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) industrial mineiro.
Segundo a gerente de Energia da FIEMG, Tânia Santos, a medida pode representar uma mudança importante na dinâmica do mercado brasileiro de gás. “O Brasil tem forte presença de segmentos intensivos no consumo de gás natural, como siderurgia, metalurgia, indústria química, cerâmica, vidro, alimentos e bebidas, que poderão se beneficiar de um ambiente mais competitivo e de uma maior disponibilidade do insumo”, destaca.
Competitividade depende da regulamentação
Apesar do otimismo, a FIEMG ressalta que os benefícios esperados somente serão plenamente alcançados caso a regulamentação avance conforme previsto.
A entidade lembra que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda deverá implementar uma série de medidas consideradas essenciais para garantir um mercado efetivamente competitivo.
Entre elas estão o acesso isonômico às infraestruturas de escoamento, processamento e transporte do gás, maior transparência na formação dos preços, a implementação do chamado Gas Release — mecanismo destinado a ampliar a oferta do produto e reduzir a concentração de mercado — além do aperfeiçoamento da política tarifária aplicada ao transporte do insumo.
Na avaliação da gerente da FIEMG, essas ações serão decisivas para que a concorrência aumente e a redução dos custos seja efetivamente repassada às empresas consumidoras. “Essas ações são fundamentais para garantir maior competição entre os agentes e assegurar que a redução dos custos ao longo da cadeia produtiva seja efetivamente percebida pelos consumidores industriais”, afirma Tânia Santos.
Redução de custos pode impulsionar investimentos
De acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME), a nova política poderá reduzir em aproximadamente 50% o preço do gás natural da União destinado ao setor produtivo.
Caso essa projeção se confirme, o impacto poderá ir além da diminuição dos custos industriais. A expectativa do governo é que o gás mais competitivo fortaleça a indústria brasileira, incentive novos investimentos, aumente a produtividade das empresas e contribua para a geração de empregos e renda em diversos segmentos da economia.
Especialistas destacam que o custo da energia é um dos principais fatores que influenciam a competitividade da indústria brasileira, sobretudo diante da concorrência internacional. Nesse contexto, um mercado de gás mais aberto e eficiente pode representar um importante diferencial para ampliar a capacidade produtiva do país e estimular novos empreendimentos.
FIEMG acompanhará implementação
Embora considere a decisão do CNPE um marco importante para o setor, a FIEMG afirma que continuará acompanhando atentamente todas as etapas de regulamentação da medida.
As próximas deliberações da Agência Nacional do Petróleo serão determinantes para transformar a nova política em resultados concretos para a indústria. A expectativa da Federação é que o processo regulatório preserve a livre concorrência, promova segurança jurídica aos investidores e permita que os ganhos de eficiência se convertam em menores custos para as empresas e maior competitividade para a economia brasileira.
Com a abertura do mercado livre de gás natural, o setor industrial passa a enxergar uma oportunidade concreta de reduzir despesas operacionais, fortalecer sua capacidade de competir no cenário internacional e impulsionar um novo ciclo de crescimento econômico baseado em maior eficiência energética e liberdade de comercialização.
A Matéria é do articulista e economista Fernando de Almeida – filiado da Ajoia Brasil e da Abrajet-MG
José Aparecido Ribeiro é jornalista, editor e presidente da Ajoia Brasil
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