A uniformidade do preço passou a ser vista a partir da última terça-feira (10/03), mesmo sem aumento nas refinarias
Mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras às distribuidoras, motoristas de Belo Horizonte e RMBH, têm observado, nos últimos três dias, um curioso alinhamento no preço da gasolina comum em diversos postos da capital mineira e cidades vizinhas.
Em grande parte deles, o valor praticado tem se mantido praticamente idêntico: cerca de R$ 6,37 por litro. Estes mesmos postos, até a última segunda-feira (09), estavam cobrando pelo litro da gasolina, menos de R$6,00 o litro. Alguns, dependendo da região, R$5,67.
A uniformidade chama a atenção de consumidores e especialistas em defesa econômica, uma vez que, em um mercado competitivo, seria natural encontrar maior variação de preços entre os estabelecimentos. Sobretudo pelo fato da Petrobras não ter anunciado reajustes para as distribuidoras.
Quando ocorre um alinhamento tão preciso, sem justificativa aparente nos custos de aquisição ou logística, surgem suspeitas de prática coordenada de preços, popularmente conhecida como cartel. O que é inaceitável em se tratando de um produto que os consumidores não podem substituir. A desculpa que os aumentos são em virtude da guerra entre Iran, EUA e Israel, não cola, pois os impactos ainda não chegaram aqui.
De acordo com princípios da livre concorrência, cada posto revendedor deveria estabelecer seus valores com base em fatores próprios, como condições de compra, custos operacionais, localização e estratégia comercial. Quando esses fatores deixam de produzir diferenças perceptíveis no preço final ao consumidor, abre-se espaço para questionamentos sobre possíveis combinações entre agentes do mercado.
Não é segredo para cidadãos bem informados que a prática de cartel é considerada uma das infrações mais graves contra a ordem econômica no país e contra o bolso do consumidor que é o elo mais fraco. A legislação brasileira prevê investigação e punição por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por coibir condutas que prejudiquem a concorrência.
Para o consumidor, o impacto é direto no bolso. Em uma cidade com grande frota de veículos como Belo Horizonte, com cerca de 2,6 milhóes de unidades, essas pequenas diferenças de preço por litro podem representar economia significativa ao longo do mês.
Com efeito, quando o mercado deixa de oferecer essa variação, a percepção é de que o consumidor perde a possibilidade de escolha e de competição saudável entre os postos. Fato que exige ações imediatas dos órgãos de defesa e de políticos que se preocupam com os interesses da população, se é que ainda sobrou algum.
Diante desse cenário, faz-se necessária a cobrança de fiscalização e transparência na formação dos preços dos combustíveis. Afinal, se não houve aumento oficial na refinaria, a pergunta que permanece entre motoristas é simples: por que todos os postos estão cobrando praticamente o mesmo valor?
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
www.minasconexao.com.br – www.ajoiabrasil.com.br – jaribeirobh@gmail.com
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