Nos últimos 3 anos o suicídio foi a terceira maior causa de mortalidade para a faixa etária de 15 a 19 anos e a quarta para a de 20 a 29 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4928/2023 originário do Senado, (PL 4928/2023), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar a crianças e adolescentes o acesso a programas de saúde mental promovidos pelo SUS, Sistema Único de Saúde. O relator do texto na Câmara foi o deputado federal Osmar Terra (PL/RS).
Dados do Ministério da Saúde revelam um cenário alarmante na população mais jovem: em 2025, o suicídio foi a terceira maior causa de mortalidade para a faixa etária de 15 a 19 anos e a quarta para a de 20 a 29 anos.
As estatísticas mostram que até 90% de quem cometeu suicídio apresentavam algum transtorno mental, e 91,5% das notificações de violências autoprovocadas em 2025 envolviam transtornos mentais ou comportamentais.
Ao detalhar os níveis de atendimento, da atenção básica à hospitalar, a proposta reforça a estrutura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dando mais estabilidade e continuidade a ela. Também garante a formação contínua e específica dos profissionais da rede, considerada essencial para melhorar a qualidade e ampliar a capacidade de atendimento.
Para Osmar Terra, que conversou com o Portal MC, a medida já deveria ter sido posta em prática há mais tempo: “É uma coisa que já devia estar sendo garantida pelo Ministério da Saúde. Essa integração, o atendimento à criança na área de saúde mental está dentro do direito à saúde a todos os cidadãos, tenham a idade que tiverem. Mas como é uma coisa que não está acontecendo, que não está funcionando do jeito que nós gostaríamos, ou que pelo menos tivesse impacto, nós vamos encaminhar esse voto favorável,” destaca o parlamentar.
De acordo com o texto, a oferta de tratamentos permanece ancorada nas diretrizes do Ministério da Saúde e nos rigorosos processos de aprovação sanitária e de incorporação tecnológica do SUS, garantindo que apenas terapias seguras e eficazes sejam ofertadas à população.
A proposta para assegurar a crianças e adolescentes o acesso a programas de saúde mental promovido pelo SUS seguiu para a comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e, de lá, vai para a Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Agência Câmara – Jornalista Isadora Marinho, compartilhado pelo Jornalista Paulo Burd
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
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