Esta semana na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Seminário concorrido, o Código de Posturas da cidade foi debatido em grande estilo de forma democrática e com a participação de cidadãos, entidades dos mais variados seguimentos, em especial representantes do poder publico, cuja tarefa é evitar conflitos, aplicar a Lei e ser vigilante na fiscalização. Vários foram os temas, relacionados ao Código que, para alguns, é muito rígido e precisa mudar, pois está prejudicando os negócios, já para outros é evoluído e deve permanecer firme, regulando os excessos e colocando ordem na cidade.
Um assunto em especial foi recorrente e afeta a cidade como um todo com o agravante de não escolher nível e nem classe social. BH é ou não é uma cidade barulhenta? Quem são os vilões do barulho? Para os moradores da Rua Alberto Cintra, no bairro Cidade Nova, este tema certamente é o mais importante e quase uma unanimidade. O desrespeito à lei do silencio ali é flagrante e não há duvidas de que os causadores da desordem são os bares e os frequentadores das longas noites de farra, com som alto e fank que já viraram caso de polícia, ao invés de política e cidadania. Certo é que o barulho não pode continuar. Mas será que é só lá? Evidente que não.
A Lei nº 9505, de 23 de janeiro de 2008, diz no seu Art.2o que é proibida a emissão de ruídos, sons e vibrações, produzidos de forma que; I- ponha em perigo ou prejudique a saúde individual ou coletiva; II – cause danos de qualquer natureza às propriedades públicas ou privadas; III – cause incômodo de qualquer natureza; IV – cause perturbação ao sossego ou ao bem-estar públicos; V – ultrapasse os níveis fixados nesta Lei. Ou seja, independente da origem fazer barulho é proibido a qualquer hora do dia ou da noite. Em que pese o direito de todos de se divertirem, é preciso limites, pois o bom senso nem sempre funciona equidistante.
As fontes de ruídos são muitas e foram relatadas neste seminário pelo publico presente, mas uma em especial ocorre em toda a cidade e está piorando a cada dia. Refiro-me ao ruído provocado por cachorros. Moro em um dos locais mais silenciosos de BH, um oásis de tranquilidade no meio do caos urbano, o bairro Vila Paris, que circunda o Mosteiro de São Bento, ao lado dos bairros Coração de Jesus, São Bento e Luxemburgo. Transitam no bairro apenas quem mora ou visitantes, em numero reduzido. Não há comércio que provoque ruídos; a população é ordeira e dorme cedo. Um paraíso se fosse à cachorrada que não dá sossego.
Em apenas um quarteirão com poucas casas e dois prédios, nas Ruas Araújo Ribeiro, Alvaro Santos e Costa Pinto, pasmem, existem 15 cachorros em endereços diferentes. A maioria deles latem por qualquer motivo, e nesta sinfonia de latidos, destacam 3 que “urram” praticamente 24 horas ininterruptamente. Em uma das casas, onde funciona um antiquário o segurança é o cachorro e sua arma é o latido, mesmo que a ameaça sejam folhas caindo de árvores. Se existe cachorro louco, este é o exemplo, pois seu latido faz tremer a janela a 100 metros de distancia.
Outros 2 são provocados por dois gatos que sabendo dos limites dos muros, pintam e bordam desfilando na frente deles. Curioso é que os donos não ouvem mais seus animais, tornaram-se imunes aos seus latidos, esquecendo que antes de ter um cachorro, é preciso ser cidadão e respeitar o direito dos outros. Com o sono e a saúde prejudicada tentamos conversar com alguns vizinhos surdos para o latido dos seus próprios animais, em vão infelizmente já que eles seguem ignorando a Lei 9505 que nos garante o direito ao silêncio e ao sono reparador. No nosso lugar, o que você faria?
José Aparecido Ribeiro
Consultor em Assuntos Urbanos
autor do Blog SOS MOBILIDADE URBANA Portal Uai – 31-99953-7945
