Saneamento e habitação, dois temas que deveriam ser prioritários na pauta da política nacional, mas não sensibilizam os políticos
Foto: Reprodução Prefeitura de Porto Alegre
No próximo domingo (19) é lembrado o Dia Mundial do Banheiro, e em muitos países grupos organizados de cidadãos aproveitam a data para cobrar das autoridades atitudes em relação ao problema que aflige bilhões de pessoas em todo o planeta. Os dados são chocantes se considerado que metade da população brasileira não conta com coleta e tratamento de esgoto, e 34 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água nas torneiras.
Não é por acaso que a ONU instituiu o dia de conscientização da ausência de saneamento básico, ou “Dia do Banheiro”. O problema não é só social, mas ambiental e de saúde pública, com graves consequência para a saúde de quem está exposto à precariedade da infraestrutura das cidade e do campo.
Foto: reprodução site Abcon Sindcon – Persy Soares Neto
O Blog conversou com o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto, sobre o tema. A entidade reúne as operadoras privadas de saneamento: “O índice de atendimento total de esgoto (coleta e tratamento) é de 55,8%. Esse déficit em um serviço básico para o bem-estar de todos acarreta uma série de impactos na saúde, infância, educação, meio ambiente, turismo e na própria atividade econômica como um todo”, declarou, o diretor o especialista.
Houve avanços, mas eles são acanhados. De acordo com dados atualizados do anuário da associação, no Brasil, no últimos dez anos, o acesso à água tratada é o mesmo que existia em 2013. Já o índice de atendimento total de esgotamento sanitário, que estava em 48,6% em 2013, chegou a 55,8% em 2021. O assunto não sensibiliza os políticos, e muitos nem sabem destes índices alarmantes.
O tempo para os responsáveis pelas políticas públicas de saneamento é diferente daquele que é percebido pelas vítimas. Lentidão e pouco caso com o agravante do crescimento demográfico do país. O marco legal do saneamento entrou em vigor em plena pandemia e parece não ter significado relevante para a sociedade. A partir de 2020 foram criadas diretrizes para ampliar a concorrência, promover a regionalização e garantir segurança jurídica ao setor. Porém, do ponto de vista pratico, se considerado o tamanho do problema, não está resolvendo.
Mesmo com a inclusão, durante o governo Bolsonaro de 1,1 milhão de pessoas no sistema de esgotamento sanitário entre 2019 e 2021, o déficit de atendimento segue em 96 milhões de pessoas sem acesso ao esgotamento sanitário. Além disso, a cobertura existente sofre com enormes desigualdades regionais e a necessidade de modernização e manutenção dos sistemas. Sem uma robusta expansão dos investimentos no setor, o brasileiro corre o risco de permanecer em situação precária nos próximos dez anos.
A corrida contra o tempo a fim de ter saneamento para todos já começou: para a ONU, o prazo estipulado para a universalização – estabelecido por meio de um dos chamados ODSs, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ratificado pelos países-membros das Nações Unidas há oito anos – é 2030. O Brasil também possui sua própria meta: em 2033, de acordo com a Lei 14.026/20, o país precisa garantir 99% de acesso à água tratada e 90% ao esgotamento sanitário.
A ABCON SINDCON estima que essa universalização até 2033 demande quase R$ 900 bilhões em investimentos. Caso o Brasil consiga cumprir com a meta, os impactos positivos serão enormes: um incremento de R$ 1,4 trilhão no PIB e, principalmente, mais saúde para a população.
José Aparecido Ribeiro é jornalista
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